O debate organizado pelo Sinpro e pela ADUCS na manhã de sábado (19/06) contou com uma boa presença de público. A atividade reuniu estudantes e professores das universidades comunitárias do Rio Grande do Sul para discutirem o projeto de lei que estabelece um marco regulatório para essas instituições.
Esse foi a 3ª edição dessa rodada de debates que o Sinpro vem realizado pelo estado. Em Caxias do Sul houve uma pauta dupla. Além do projeto das comunitária houve uma discussão sobre o processo de escolha para reitor da UCS.
Na mesa de abertura, que contou com a presença do deputado estadual Raul Pont (PT), o parlamentar, que é membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, falou sobre o marco regulatório das universidades comunitárias. Pont lembrou que quando foi Deputado Federal o projeto da nova Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), que foi discutido na Câmara contava com a diferenciação entre universidade privada, confessional e comunitária, "só que o Darcy Ribeiro fez um projeto praticamente sozinho e ele acabou aprovado", completa o deputado. Pont falou ainda sobre o pedido de audiência pública, formulado pelo Sinpro, à Comissão de Educação para discutir o processo de escolha para reitor na UCS. O deputado relatou que a proposta está na pauta para ser votada, "faz dois meses que não se consegue votar nada na comissão, pois quando chega o requerimento do Sinpro deputados saem do sala para não dar quorum", afirmou o deputado.
O processo de escolha para reitor
A primeira mesa de debates foi a troca de experiências sobre os processos de escolha para reitor nas universidades comunitárias. Foram expostos três casos: UCS, UPF e URI. Os dois últimos foram processos onde a opinião da comunidade foi respeitada, ao contrário da UCS.
Falou em nome da ADUCS a professora Nilva Stedille, candidata eleita pela comunidade universitária para reitora e não empossada. Nilva fez um longo apanhado da história dos processos de escolha para reitor na UCS, começando com a adoção da lista sêxtupla, em 1986, até os dias atuais. Ela lembrou que em 2005 a proposta do Conselho Diretor era contratar uma consultaria que faria a escolha do reitor. Na época a empresa era a Lobo & Associados, que tinha como um dos sócios o Ex-Ministro da Educação do Governo FHC, Paulo Renato de Souza. Essa proposta foi derrotada no Consuni e isso foi acatado pelo Conselho Diretor.
Já no final desse ano conseguiu-se construir uma importante vitória que era a Consulta Acadêmica onde estudantes, professores e funcionários participaram votando. Nessa consulta o nome mais votado, em todos os seguimentos, foi o do Reitor Isidoro Zorzi, que foi referendado pelo Conselho Diretor. Infelizmente, relatou Nilva, isso não aconteceu nesse ano. Na segunda consulta, aprovada pelo Conselho Diretor houve pouco tempo de campanha, entretanto a participação foi muito maior e também houve uma candidata que foi vencedora em todas as categorias. Dessa vez o Conselho Diretor não cumpriu a palavra e empossou o segundo colocado. Nilva lembrou a importância de democracia dentro de uma universidade, "a democracia precisa sair do discurso e ir para a prática", finalizou.
Em seguida houveram os relatos dos processos eleitorais na Universidade de Passo Fundo, UPF e na Universidade Regional Integrada, URI. As duas instituições são casos de eleições democráticas para reitor. A professora Neusa Rocha contou que na UPF concorreram quatro chapas (é necessário apresentar nominatas completas com reitor, vice e pró-reitores). A peso dos votos entre as categorias é de 70% professores, 15% estudantes e 15% funcionários (na UCS foi 40/30/30), e a participação foi muito boa, "votaram quase todos os professores e funcionário e mais de metade dos estudantes", relata a professora. Entratanto Neusa ainda aponta algumas deficiências "as direções de Campus ainda são indicados". A chapa vencedora, e empossada, tem como proposta de campanha mudar isso.
O processo na URI é semelhante, também se inscrevem chapas e o resultado também é acatado pelo conselho das mantenedoras. Porém o processo é um pouco mais complicado pois cada unidade tem um peso diferente no total de votos, já que a URI foi formada pela união de faculdades locais, como foi relatado pelo professor Alcione Ruani.
Entre as instituição que fazem parte do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas apenas 4 não tem eleição para reitor.
Falta de postura democrática foi cobrada
Durante as intervenções do plenário a falta de democracia e unidade entre a comunidade universitária foi lembrada nas falas. A principal foi o compromisso assumido pelo Reitor Isidoro Zorzi de apoiar o nome eleito pela Consulta Acadêmica. A posição do DCE/UCS em não apoiar a consulta e lançar um candidato foi duramente criticada como divisionista do movimento.
Sobre o Projeto de Lei
A posição do Sinpro RS é de não apoiar a versão do projeto que está na Câmara dos Deputados. "Ele teve modificações para primeira versão, apresentada pelo COMUG, e não tem como apoiar", declarou o representante do Sinpro.
As principais discussões foram referentes a não se ter claro uma definição de Universidade Comunitária, para se identificar claramente o que a diferencia das outras, e os parâmetros necessários para instituí-la e sobre a não explicitação da democratização da gestão e o formato que esta gestão deve conter.
Reunião de estudantes
A tarde, paralelamente ao painel sobre OSCIPS,Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, aconteceu uma reunião entre estudantes presentes. Participaram estudantes da UNISC, UCS e UPF. A discussão entre estudantes teve como principal foco a pouca abertura para a inclusão das opiniões de estudantes no acompanhamento do projeto de lei e a necessidade dessa inserção. Também foi discutida a necessidade de inclusão/acesso das universidades comunitárias ao Plano Nacional de Assistência Estudantil, para compor um dos parâmetros na instituição das universidades comunitárias a ser incluída no projeto de lei em discussão.
Encaminhamentos do III Seminário
- Referendar ao MEC o que professores e estudantes estão se organizando;
- Encaminhar a esse ministério o que há de consenso até então que perpassa a questão da gestão democrática;
- Paralelamente ocorrer discussão nas IES e a comissão de acompanhamento do projeto de lei elaborar uma proposta a ser decidida para encaminhamento no próximo Seminário (IV Seminário das IES comunitárias) que ocorrerá no dia 14 de agosto, na sede da SINPRO RS em Porto Alegre, e será o encerramento a esse primeiro ciclo de debates.
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