segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Seminário Estadual propõe emendas para que IES comunitárias sejam mais democráticas

Na manhã deste sábado, 14 de agosto, o Seminário Estadual sobre o Projeto de Lei das Instituições Comunitárias de Educação Superior, ocorrido na sede Estadual do Sinpro/RS, concluiu o ciclo de debates sobre o tema. No encontro, foram definidos os critérios que definiem as IES comunitárias para constar nas emendas ao PL 7.639, que tramita no Congresso e trata dos termos de parceria entre as instituições deste segmento da educação superior privada e o Poder Público.

De acordo com o que foi deliberado, as IES que pleiteiam ser classificadas como comunitárias DEVEM RESPEITAR OS SEGUINTES PRINCÍPIOS: gestão democrática (eleição direta para gestores); participação dos setores da comunidade nos conselhos diretivos das mantenedoras e das mantidas; compromisso com a assistência estudantil; veto à terceirização do serviço conveniado; compromisso com a qualidade do ensino e credenciamento vinculado à avaliação institucional positiva; administração pautada pelos princípios da gestão pública.

Além das emendas, foi aprovado também um documento defendendo estas propostas que será encaminhado às autoridades educacionais; às reitorias das IES comunitárias; às entidades representativas de classe; e às comissões de educação dos legislativos federal, estadual e municipais das localidades que sediam instituições comunitárias. Ao final do Seminário, também foi criando o Fórum Permanente pela Democratização das IES Comunitárias.

HISTÓRICO - Foram realizados seminários regionais em Porto Alegre, Caxias do Sul (em duas oportunidades), Pelotas e Passo Fundo, sendo iniciativa dos sindicatos de Professores (Sinpro/RS, Sinpro/Caxias do Sul e Sinpro/Noroeste), Fetee/Sul, associações de docentes das Universidades Comunitárias e DCEs. Os seminários regionais promoveram amplo debate com a comunidade acadêmica acerca do PL 7.639, elaborado e apresentado à Câmara dos Deputados pelas entidades associativas das instituições comunitárias brasileiras. As propostas de emendas definidas ao longo desses encontros e aprovadas no seminário estadual serão protocoladas no Legislativo.
Fonte: http://www.sinpro-rs.org.br/release.asp?cod=1513. Acesso em 16/08/10

domingo, 15 de agosto de 2010

DA's em defesa da qualidade do RU!

CARTA ABERTA DOS DIRETÓRIOS ACADÊMICOS DA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

Restaurante Universitário: bandeira de luta estudantil

Nós, Diretórios Acadêmicos (DAs) da Universidade de Caxias do Sul (UCS), não podemos deixar de nos manifestar a respeito do Restaurante Universitário (RU). Por ser parte indispensável da assistência estudantil, julgamos ser importante neste momento debater a qualidade e custo para os estudantes.

Por ser uma Universidade paga, há muitos estudantes residindo fora de Caxias do Sul, já tendo que investir no transporte, no estudo em si e no material para o mesmo. Além disso, muitos estudantes são trabalhadores e, após uma jornada de trabalho, vem diretamente para a Universidade sem fazer uma refeição. Há também estudantes que, além das aulas, realizam outras atividades (pesquisa, monitoria, estágios, etc) que passam o dia todo na UCS.

O Restaurante Universitário existe há quase uma década e surgiu para suprir a carência de um local para refeições com preços não abusivos, permitindo ao estudante menores custos considerando a mensalidade já cara. Desde o inicio o controle do DCE sobre o RU foi mínimo, podendo no máximo opinar sobre o aumento do preço do restaurante e fiscalizar suas atividades. Todas as decisões sempre couberam á Pró-Reitoria Administrativa e ao dono do RU.

Lançado sob a portaria 22 do Gabinete do Reitor, de 19 de fevereiro de 2002, o edital previa que o DCE, em acordo com a Reitoria, escolheria a melhor proposta de RU e que os valores praticados seriam menores que os praticados por outras empresas do ramo. O DCE, mediante autorização, definiu os termos de funcionamento do restaurante e das obrigações do preponente selecionado e os fiscalizou até então.

O Contrato de locação foi assinado em 03 de fevereiro de 2003 e o RU passou a funcionar no dia 24 do mesmo mês e ano. A duração do contrato foi inicialmente de cinco anos, encerrando em 31 de janeiro de 2008. No contrato previa que haveria uma área para o Restaurante Alternativo, com a finalidade de subsidiar os custos com o RU. Nos cinco primeiros anos o administrador do RU pagaria um valor simbólico de R$100,00 (Cem reais) de aluguel.

Ano a ano o contrato recebeu diversos aditivos estabelecendo os preços a serem praticados pelo RU, tanto para os estudantes como professores e funcionários. Passados os cinco anos de carência, a Universidade, através do Termo Aditivo VI, 01 de fevereiro de 2008 fixou o valor de R$2940,44 (Dois mil novecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos) de aluguel do espaço do Restaurante Alternativo e de 5% dos outros espaços que não o RU (Restaurante alternativo, almoxarifado e etc).

Com o mesmo Termo Aditivo os reajustes do valor das refeições têm como base os índices INPC, IPCA e IPC-FIPE. De 2003, ano de abertura, até os dias de hoje o preço do quilograma da refeição para os estudantes passou de R$ 5,10 (Cinco reais e dez centavos) para R$ 9,62 (Nove reais e sessenta e dois centavos) nos dias de hoje, um reajuste superior a 88%. Considerando a inflação do período de 48,6% para o período, o RU aumentou abusivamente, sem contar que para os professores e funcionários este aumento foi ainda maior.

No Anexo III do contrato, há a definição de um cardápio mínimo que inclui: salada, arroz, feijão, guarnições, 01 carne e 01 suco. No momento estamos sem o suco, o que para muitos adiciona no custo da refeição a bebida. Sabemos que há mais variedades de comida do que o mínimo, entretanto, há reivindicações dos vegetarianos que houvesse opção no cardápio para este público.

Outra demanda que surgiu foi o horário de funcionamento noturno do RU. Originalmente este funcionaria até às 22 horas, porém, atualmente o mesmo encerra atividades às 20 horas. Julgamos pertinente avaliar a demanda do publico e incentivar a utilização do RU para uma alimentação saudável e viável economicamente. Os preços dos bares espalhados pela Universidade muitas vezes tem um valor excessivo, causando um aumento ainda maior dos custos para nós estudantes.

No dia 10 de julho do presente ano, os DA's, reunidos no Conselho de Entidades de Base (CEB), dialogaram sobre aspectos importantes a respeito do RU:


  • a qualidade das refeições do RU está aquém do esperado, além de sermos privados do direito ao suco e do cardápio muitas vezes não contemplar os vegetarianos;
  • o alto custo do Kg da comida para os estudantes;
  • o horário de funcionamento não contempla quem estuda à noite;

Entendemos que, além de precisarmos de uma alimentação de qualidade, é necessário que seja um valor acessível, que contemple cada vez mais estudantes. Para isso estabelecemos uma série de ações práticas:

Realização de uma pesquisa de opinião realizada na porta do RU, sede dos Diretórios Acadêmicos e se possível em sala de aula;

  • Propor melhorias no funcionamento do RU;
  • Propor uma mesa de diálogo entre DA's, DCE, Pró-Reitoria Administrativa e Administrador do RU buscando convergir nos pontos citados;
  • Solicitar um estudo de viabilidade econômica para a execução do cardápio mínimo previsto em contrato;
  • Solicitar uma pesquisa de mercado em busca de conhecer os preços praticados por outros restaurantes universitários do estado e dos restaurantes situados no entorno da UCS.

Esperamos ser este o ponto de partida para termos o retorno da qualidade de anos anteriores no RU, pagando um preço justo para isso. Enquanto dirigentes acadêmicos, nos colocamos neste processo para ser a voz dos estudantes em busca de melhorias em um ponto crucial para uma vida acadêmica saudável: a alimentação.

Sem mais para o momento,

Caxias do Sul, 06 de agosto de 2010.

      
Centro Acadêmico dos Estudantes de História – CAEH
Diretório Acadêmico de Administração - Canela
Diretório Acadêmico de Ciência da Computação – DACOMP
Diretório Acadêmico de Educação Física - DAEF
Diretório Acadêmico de Engenharia Ambiental
Diretório Acadêmico de Engenharia Elétrica – DAEE Bento
Diretório Acadêmico de Fisioterapia - DAFisio
Diretório Acadêmico de Geografia - DAGeo - Bento Gonçalves
Diretório Acadêmico de Jornalismo
Diretório Acadêmico de Licenciatura em Computação
Diretório Acadêmico de Nutrição – DANutri
Diretório Acadêmico de Publicidade e Propaganda – DAPP
Diretório Acadêmico de Química-Licenciatura – DALQ
Diretório Acadêmico de Relações Públicas – DARP
Diretório Acadêmico de Serviço Social - DASS
Diretório Acadêmico de Sistemas de Informação
Diretório Acadêmico Gustavo Éboli de Farmácia – DAGEFAR
Diretório Acadêmico Rosa Pegoraro de Enfermagem – DAEnf
Diretório Acadêmico Virvi Ramos de Medicina – DAVR

Valor do quilo do Restaurante Universitário pode sofrer reajuste

O jornal "O Caxiense" publicou em seu site na ultima sexta feira, uma matéria sobre a possibilidade de reajuste dos preços do RU. Veja matéria original.

A matéria afirma que há uma negociação entre o Icaro e a Pró Reitoria de Administração da UCS para reajustar o valor para R$ 14,40 ao quilo.

Na matéria é citada a mobilização que Diretórios Acadêmicos e os membros do DCE indicados pela Movimentação estão fazendo contra esse reajuste. Mais uma vez a imprensa caxiense reconhece quem realmente está ao lado dos estudantes e quem só tem conversa.

Na próxima semana os DAs estarão passando em sala de aula com uma pesquisa de opinião sobre o RU. Essa pesquisa poderá ser respondida pela internet também.

Fique ligado(a).

O Mundo Olha para o Brasil

Compartilhamos o texto de opinião do estudante Paulo Amaro Ferreira do curso de História. Envie você também o seu artigo.

Mais um processo eleitoral se avizinha e os debates aos poucos passam a ser mais frequentes. Embora uma das partes envolvidas nesta disputa tenha adotado como tática, para ganhar as eleições, ataques de cunho pessoal aos adversários, o que está em jogo vai muito além do que nossa vã filosofia possa imaginar. Mas para entendermos onde estamos no meio disso tudo, precisamos retroceder um pouco no tempo.

Após as duas grandes guerras do século XX, o imperialismo provocou três principais reações, sendo duas delas nos países periféricos e uma nos países capitalistas já desenvolvidos. Nestes, mais especificamente nos países escandinavos, implantou-se o chamado Estado de Bem Estar Social. A construção destes Estados foi também uma resposta à Revolução Russa, que havia implementado uma série de melhorias para os trabalhadores daquele país. Já no caso dos países da periferia do capitalismo, as políticas imperialistas fazem com que uma parte deles tome a via do desenvolvimentismo nacional, priorizando a indústria nativa e enfrentando muitas vezes o capital estrangeiro e outra parte inicie processos de construção do socialismo.

Durante o período da Guerra Fria, os dois blocos hegemônicos liderados por Estados Unidos de um lado e União Soviética de outro, lutavam por aumentar sua influência no globo. Com a crise do petróleo em 1973, o capitalismo sofre um golpe considerável e entram em crise tanto o desenvolvimentismo conservador, como também o Estado de Bem Estar Social. No caso do Brasil, a ditadura militar, que havia desenvolvido a infra-estrutura do país e concluído o processo de industrialização iniciado por Vargas, o fez com capital estrangeiro, emprestado a juros flutuantes. Durante o governo Figueiredo, os EUA aumentaram os juros, aumentando também a dívida externa e deixando o país numa grave crise econômica. É neste contexto que surgirá o neoliberalismo, tendo como principal objetivo a redução da participação do trabalho na divisão das riquezas da sociedade.

A década de 1980 foi a década perdida na economia de muitos países. A ditadura militar brasileira já estava em descrédito e era acusada inclusive por setores da direita por ser excessivamente estatizadora. Também era combatida pela esquerda por todos os crimes cometidos e pela crise econômica em que mergulhara o país. A situação ficou insustentável, principalmente após a eclosão dos movimentos grevistas no final dos anos setenta. O neoliberalismo chega então para derrotar as três experiências desenvolvidas em resposta ao imperialismo.


Os países da América Latina haviam entrado numa forte onda neoliberal, principalmente com o advento dos anos noventa. Desemprego, privatizações, terceirizações, miséria, taxas de juros elevadas, abertura completa ao capital estrangeiro e predomínio absoluto do capital financeiro especulativo, foram as tônicas desta década. O Brasil ficou numa situação econômica insuportável, principalmente para a classe trabalhadora. Ao findar dos anos noventa, o modelo neoliberal encontrava-se esgotado. Uma série de derrotas eleitorais foram impostas aos entusiastas do mercado, iniciando uma nova fase no continente latino-americano.


O neoliberalismo ainda não foi derrotado inteiramente, mas a sua crise recoloca na ordem do dia os três modelos de desenvolvimento que haviam sido derrotados por ele anteriormente: o estado de bem estar social, o desenvolvimentismo e processos de construção do socialismo. Em nosso continente, há governos que reivindicam-se socialistas e há outros que retomam o modelo desenvolvimentista. É exatamente isso que estará em disputa nessas eleições. O mundo inteiro está com os olhos postos no Brasil. Dependendo do resultado das eleições, o continente poderá aplicar um grande golpe no modelo de desenvolvimento que o deixou subserviente ao capital estrangeiro por muitos anos, ou então podemos voltar ao estágio de dependência econômica e política a que historicamente fomos submetidos. É isso que está em jogo. Não nos enganemos com campanhas que querem focar o debate em questões pessoais. A história nos ensina. Aprendamos com ela.

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Dia do estudante: dia de integrar idéias e rever conceitos

Saudações Estudantis!!!

Hoje, 11 de agosto é o dia dedicado aos estudantes. É importante lembrar que não estamos na universidade apenas para nos tornarmos profissionais de qualidade, mas também para sermos pessoas responsáveis com o bem estar coletivo. É importante também aprendemos ser éticos e não fugirmos dos problemas, na universidade, na cidade, no estado, no país, no mundo.

Neste dia é importante refletirmos o papel que temos enquanto estudantes da UCS. Será que nossa única responsabilidade é ir à aula, aprender, e ir para casa? Certamente esse é um cotidiano dos estudantes, mas quando vemos disciplinas pouco proveitosas, deficiência nos currículos, alto custo para alimentação, material, ônibus lotado, estacionamentos lotados, o que fazemos?

Na maioria das vezes esperamos que essas demandas sejam tratadas e resolvidas pelos colegas que se estão nas entidades estudantis como Diretórios Acadêmicos (DAs) e no Diretório Central dos Estudantes (DCE). O papel do DA é resolver as demandas mais imediatas como problemas com aulas, professores, fazer atividades de integração como festas, semanas acadêmicas, etc. Já o DCE tem a função de estar a par dos problemas gerais que atingem todos estudantes, em parceria com os Das, lutando pelos direitos dos estudantes.

O movimento estudantil tem essa função: questionar, reivindicar e lutar pelas suas causas. Além das questões dos estudantes, também deve aglutinar forças para construir uma universidade de qualidade e construir uma sociedade mais justa e igualitária.

Atualmente na UCS temos diferentes DAs que assumem as grandes lutas e se indiguinam com o momento pelo qual vive a UCS, com a democracia sendo atacada diariamente. O DCE da UCS, que durante anos foi uma entidade que liderou os estudantes, hoje está atrelado aos interesses daqueles que enterraram a democracia e os espaços de reivindicação da UCS.

O atual DCE defende a perseguição política dos que não concordam com a atual Reitoria, não se posiciona a respeito da falta de democracia na instituição, não luta pelas bandeiras históricas do movimento estudantil, usa o nome do DCE para fazer festas particulares, não dialoga com os DAs se não for em troca de apoio político e, a cada dia mais, torna-se apenas uma sala que reúne amigos e não dirigentes estudantis com a função de nos representar.

Por isso, hoje, no dia do estudante, queremos lançar o desafio de aglutinar aqueles que estão indignados com esse DCE amigo do Rei e distante dos estudantes. Seja em Caxias do Sul, seja nos campi e núcleos, que sofrem com a falta de representatividade da nossa entidade: queremos construir um DCE representativo, que lute por uma universidade democrática, com ensino e assistência estudantil de qualidade e com responsabilidade social. 

Vem com a gente nesse grande desafio! Um abraço a tod@s!

domingo, 8 de agosto de 2010

UCS e filantropia: nova legislação abre possibilidades de ampliação da Assistência Estudantil

Entendemos que a assistência estudantil deve incluir benefícios estudantis que além das bolsas, garantam a permanência do/das estudantes na universidade e devem incluir: alimentação, moradia, educação infantil para filhos/as de estudantes, descontos diferenciados para Campi e Núcleos, desconto para quem tem mais membros estudantes da UCS na família, desconto para estudantes que pegarem mais de 12 créditos, entre outros.
A partir desse ano (2010), com a nova legislação referente à filantropia (Lei n° 12.101 de 11/09), a Fundação Universidade de Caxias do Sul – FUCS, teve que se adequar para manter sua certificação de entidade beneficiente de assistência social, ampliando suas ações direcionadas à sua área preponderante de atuação – a educação. Para isso, e como prevê a lei, no primeiro semestre de 2010, a FUCS ofereceu um montante de 4.268 bolsas de estudo para a graduação, sendo 2687 de 100 % e 1581 de 50 %. Nesse semestre a FUCS abre novo edital para concessão de bolsas, que estão em fase de inscrição. A referida lei mencionada anteriormente, aponta ações de apoio ao estudante, porém, direcionadas ao ensino básico.
A partir de julho de 2010 a lei 12.101 é regulamentada através do Decreto 7. 237, que diz que a certificação das entidades beneficentes de assistência social da área de educação terá como um dos critérios “A adequação às diretrizes e metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE [que] será demonstrada por meio de plano de atendimento que demonstre a concessão de bolsas, ações assistenciais e programas de apoio aos alunos bolsistas, submetido à aprovação do Ministério da Educação.” (cap III, § 1º)
Assim, vemos aí uma possibilidade de termos a assistência estudantil ampliada na UCS, mas não sabemos como a administração dessa universidade se adequará e direcionará essas ações diante dos novos critérios. Nesse sentido, estaremos nos embasando sobre as reais possibilidades diante dessas novas legislações para direcionarmos nossas ações de reivindicação de nossos direitos frente à reitoria da UCS e para isso estaremos organizando debates em torno de tal tema, a serem divulgados ainda para esse mês nesse blog. Estejamos atent@s!

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Stedile palestra em aula inaugural do curso de História

Veja abaixo um relato escrito pelo estudante de história Roque Junior sobre a atividade realizada pelo Centro Acadêmico dos Estudantes de História. A foto também é de sua autoria. Mais fotos do evento clique aqui.

Ontem, 3 de agosto, como era de se esperar a aula inaugural de História da Universidade de Caxias do Sul – UCS – foi maravilhosa, muito conteúdo da América Latina e do Brasil.
O auditório do Bloco H ficou repleto, inclusive com diversas pessoas de pé, superando os 180 lugares. Os estudantes e pessoas da comunidade prestigiaram a explanação ,de mais de duas horas, da liderança do Movimento dos Trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra, João Pedro Stédile.

Stédile cutucou em vários momentos os representantes da RBS jornais – Pioneiro que estiveram cobrindo o evento, citando que o maiores partidos políticos de direita são os meios de comunicação.

Stédile explanou sobre a História de vários países da América Latina nestas duas últimas décadas.
Iniciou sua fala com uma frase muito apropriada “Quem não conhece a História não poderá ser sujeito do futuro” disse Stédile.

Comentou do novo bloco econômico que está se formando na América Latina, a ALBA – vindo em substituição a ALCA, tendo como propósito a união dos movimentos populares num estilo bolivariano. Projeto continental que pretende ter inclusive moeda única e atenção especial à educação, com escolas latino americanas, citou João Pedro que “há mais negros pobres brasileiros estudando medicina em Cuba do que em todo o Brasil”.

Citou também que em “São Paulo classe média 'burra' prefere ir pro inferno de automóvel do que ir à pé, mas vivo.”

Há um projeto destas escolas para a alfabetização através de 65 capítulos de novela, feita com base no método Paulo Freire. No Brasil, segundo Stédile “há 16 milhões de adultos analfabetos”.


Citou o erro de não ter coligado com o PDT em 1989, “deveríamos estar todos unidos, o ideal para o povo era que Lula tivesse ganho em 1989, mas falhamos” sentenciou ele.