quarta-feira, 16 de junho de 2010

UCS debate projeto de lei das universidades comunitárias

A UCS sediará nesse sábado, dia 19, um debate sobre o Projeto de Lei que propõem um marco regulatório para as Universidades Comunitárias. Esse projeto foi apresentado pela COMUG, Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas, ainda em 2009 e aprovado pelas demais organizações de universidades comunitárias do país. Em junho de 2010 ele ingressou oficialmente no Congresso.

Desde então o Sinpro, Sindicato dos Professores, vem realizando debates regionais sobre esse tema. No dia 20 de março foi em Caxias do Sul, em 8 de maio foi em Pelotas e agora ele volta para Caxias. O motivo do retorno foi o desastroso processo de escolha para reitor, onde a democracia foi completamente sepultada na UCS.

Esse tema é de extrema importância para a discussão do projeto pois ele não prevê a obrigatoriedade de instrumentos de decisão colegiada, ou seja, uma universidade pode ser comunitária sem ter a participação da comunidade nas suas decisões.

Por tras do projeto
As intenções das Universidades Comunitárias são essencialmente constituir uma forma de participar de editais federais e receber recursos da União, tanto que isso ocupa um capítulo inteiro, ou seja metade, do projeto de lei.

Na primeira versão do projeto (veja aqui) há a obrigação, para uma instituição ser reconhecida como Comunitária, a "gestão democrática e participativa;" (art. 1º, VI). Isso foi retirado do projeto final. No documento apresentado pela Associação dos Docentes da UCS (leia aqui), ADUCS, a entidade se posiciona claramente sobre isso. "Este é o momento para defender a criação de políticas que viabilizem e fortaleçam as instituições comunitárias e, ao mesmo tempo, fortaleçam a democracia, especialmente a participação da comunidade acadêmica nas instâncias diretivas e nos colegiados das Instituições, além de garantir a total transparência administrativa."


Serviço
III Seminário Regional de Acompanhamento do projeto de Lei das Instituições Comunitárias de Ensino Superior
Dia 19/06/10, sábado próximo
Local: auditório do bloco H
Horário: das 9hs às 14hs


Nenhum comentário:

Postar um comentário