O que era uma possibilidade muito ruim, virou uma realidade preocupante. Foi publicado no Diário Oficial da União a portaria Nº 1.994, de 24 de novembro de 2010, da Secretaria Nacional de Educação Superior do Ministério da Educação.
Nessa portaria o pedido de renovação do certificado de filantropia é negado pois a UCS estaria descumprindo a legislação da filantropia e a do ProUni. A nova lei da filantropia foi a que obrigou a UCS a criar as bolsas de estudos que foram selecionados no primeiro semestre desse ano.
A decisão ainda cabe recurso, mas caso a universidade não retome o filantropia a conta acabará sendo paga pelos estudantes. Com o certificado de filantropia a universidade não paga alguns tributos, como o INSS patronal. Se esse valor tiver que ser pago pela a UCS as mensalidades, o único jeito que a UCS tem para arrecadar, sofreram um impacto maior que 12%.
A Movimentação já entrou em contato com a Reitoria para obter esclarecimentos sobre a situação já que o reajuste das mensalidades desse ano era, justamente, para cobrir o custo extra da nova lei da filantropia.
Veja aqui a página do DOU com a portaria
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